O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de se comunicar com outros investigados no inquérito que apura desvios de emendas parlamentares para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida consta na decisão em que o ministro autorizou a Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10). Na ação, a Polícia Federal cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio de Janeiro, no Ceará e no Distrito Federal.
Além de Frias, a produtora Karina Gama, responsável pelo filme, está entre os alvos, junto com outras 27 pessoas. Todos os investigados foram proibidos de deixar o país.
Ao autorizar a operação, Dino destacou que Frias se valeu de uma viagem internacional para atrasar a prestação de informações relevantes para a investigação. Diante disso, o ministro acionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da viagem do parlamentar.
Segundo Dino, o cenário público nacional deu provas recentes de que a evasão internacional é uma via cogitada por alguns parlamentares brasileiros diante da perspectiva de persecução penal.
Emendas parlamentares
Dino é relator de uma investigação aberta a partir de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que indicaram irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC).
Segundo os achados da CGU, houve destinação de emendas de Frias para projetos sociais esportivos tocados pelo ICB na cidade paulista de Pirassununga, mas a efetiva execução dos projetos não foi comprovada. A PF apontou indícios de que o dinheiro acabou direcionado para a produção do filme Dark Horse.
Além das emendas específicas de Frias, a PF identificou suspeitas na movimentação financeira de diversos CNPJs ligados a Karina Gama, que movimentaram dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em aparente incompatibilidade com sua real atividade econômica.
No relatório em que pediu os mandados da operação, a PF afirmou que os elementos já produzidos revelam a existência de uma sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades. O documento aponta a apuração de crimes como fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em um contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pelo uso de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas.
Investigação paralela
Em paralelo à investigação relatada por Dino, outro processo, sob relatoria do ministro André Mendonça, apura se houve irregularidade no repasse de R$ 61 milhões do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme, a pedido do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neste caso, a apuração foi aberta após o portal The Intercept Brasil revelar áudios em que Flávio aparece pedindo os recursos a Vorcaro, que é suspeito de corromper agentes públicos e praticar fraudes financeiras bilionárias. Ao se manifestar na ocasião, o senador não negou a autenticidade das gravações, mas afirmou não haver irregularidade no pedido.
