O avanço das queimadas e a previsão de agravamento da estiagem em Novo Aripuanã levaram o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, a instaurar um procedimento administrativo. A medida visa acompanhar e fiscalizar as ações de prevenção, resposta e mitigação adotadas pela gestão municipal diante das projeções climáticas associadas ao fenômeno El Niño para o período de 2026 e 2027.
O procedimento fundamenta-se nas estimativas meteorológicas para os próximos meses na Região Norte, que indicam volume de chuvas abaixo da média histórica e temperaturas acima do normal. O cenário de seca prolongada eleva o risco de incêndios florestais e afeta o nível dos rios, podendo comprometer a navegação, a mobilidade de comunidades ribeirinhas e o abastecimento de itens essenciais como água, alimentos, medicamentos e combustíveis no município.
A fiscalização do órgão ministerial também considera o avanço dos focos de calor na região. Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), apontam Novo Aripuanã entre os quatro municípios amazonenses com maior volume de focos de queimadas acumulados no mês de setembro de 2026.
Como etapa inicial da apuração, a Promotoria fixou prazo de 15 dias para que a prefeitura e a Defesa Civil municipal apresentem relatórios detalhados sobre o plano municipal de contingência e a estrutura operacional disponível para combate ao fogo, incluindo número de brigadistas, veículos e embarcações. O município também deverá mapear as comunidades rurais em situação de maior vulnerabilidade, detalhar a logística para garantia de insumos básicos e informar sobre as estratégias para monitoramento da qualidade do ar diante da fumaça gerada pelos incêndios.
