O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e a suspensão da análise dos casos dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes não foi mencionada.
O primeiro caso pautado para julgamento trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões deliberativas foram canceladas por causa do impasse sobre o rito do julgamento que envolve as citações dos nomes de ministros em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Caso Master
Na sessão desta terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que iria definir se Moraes e Mendonça devem ser julgados simultaneamente ou em sessões separadas. Dino tem prazo de 90 dias para devolver a questão ao plenário.
Mendonça
O ministro André Mendonça, antigo relator do caso Master, é acusado por Alexandre de Moraes de atuar de forma parcial na condução das investigações para incriminá-lo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para analisar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro. No entendimento da procuradoria, o aprofundamento da apuração só poderia ocorrer após autorização do plenário da Corte.
Moraes
O caso Moraes veio à tona no dia 1º de setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo do processo e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin. A investigação aponta que Vorcaro trocou cerca de 50 mensagens com um número atribuído a Alexandre de Moraes antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
O episódio desencadeou uma crise institucional sem precedentes no STF, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
